Termos de uso

Termos de uso

ConheƧa as regras da nossa Plataforma.

TERMOS DE USO – ESCOLAS PARCEIRAS (“USUÁRIOS")

 

Plataforma AGENCIA PEARSON

Atualizado pela última vez em 22 de março de 2016.

 

Bem-vindo à Plataforma AgenciaPearson. A Pearson apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de sua plataforma AgenciaPearson (www.agenciapearson.com.br) e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento. Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em www.agenciapearson.com.br.

 

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação em nossa Plataforma/site. Você é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

 

A Plataforma funciona como uma agência digital de marketing, que disponibiliza artes, vídeos de campanhas nacionais de marketing da marca, criação de artes exclusiva, boas práticas de marketing, brindes e fornecedores previamente aprovados pela Pearson (“Fornecedores Homologados”), disponíveis exclusivamente às parceiras que adotam os materiais da Pearson (“Usuário”).

O acesso do Usuário à Plataforma se fará por meio de um login e senha que serão criados no site www.agenciapearson.com.br e pela efetivação de seu cadastro na Plataforma.

 

1.      Da Aceitação dos Termos de Uso

 

  1. A REALIZAÇÃO DO CADASTRO NA PLATAFORMA GARANTE, DE FORMA AUTOMÁTICA E INTEGRAL, A CIÊNCIA E ACEITAÇÃO DO USUÁRIO DESTES TERMOS, DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PEARSON E DE TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS.

 

 

  1. Do Conteúdo e Serviços disponibilizados na Plataforma

 

  1. A Plataforma funciona como uma agência digital de marketing ao Usuário, que disponibilizará os seguintes Conteúdos e Serviços:

 

  1. Uma área com as Campanhas Nacionais de Marketing da marca desenvolvidas pela Pearson para download pelo Usuário;
  2. Uma área com Vídeos de Campanhas Nacionais de Marketing da marca desenvolvidos pela Pearson para download pelo Usuário;
  3. Uma área de Criação, na qual o Usuário poderá solicitar a confecção de artes exclusivas/personalizadas de marketing;
  4. Uma área exclusiva com os perfis/dados dos Parceiros Homologados para a produção de brindes, bem como outras parecerias com a Pearson. Nesta área o Usuário poderá solicitar orçamentos diretamente ao Fornecedor Homologado e contratá-lo diretamente;
  5. Uma área de Boas Práticas, onde o Usuário poderá compartilhar, mediante prévia análise e aprovação da Pearson, boas práticas de marketing em sua escola/instituição ou de ações de marketing proposta pela Pearson. Eventuais fotos, vídeos e áudios serão publicados na Plataforma;
  6. Uma área exclusiva do Usuário, denominada “Minha Conta”, na qual poderá acessar suas informações cadastrais e atualizá-las, bem como poderá gerenciar seus chamados.
  7. Uma área exclusiva de brindes, onde o parceiro pode visualizar os brindes oferecidos por Fornecedores Homologados e solicitar orçamentos diretamente para eles.

 

 

  1. Dos Fornecedores Homologados:

3.1.    A Pearson disponibilizará na Plataforma uma área com os perfis/dados de Fornecedores Homologados e na qual o Usuário poderá visualizar imagens e descrições dos serviços por eles prestados, podendo, via Plataforma, solicitar orçamentos e contrata-los diretamente, sem qualquer ingerência da Pearson.

3.2.    O Usuário declara o pleno conhecimento que eventual contratação de serviços com os Fornecedores Homologados, via Plataforma, NÃO GERARÁ QUAISQUER OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES À PEARSON EM RELAÇÃO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO FIRMADO, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DOS VALORES NEGOCIADOS.

3.3.    O Usuário declara o pleno conhecimento que eventual cancelamento de serviços contratados com Fornecedores Homologados estará sujeito aos termos e condições do Contrato firmado com os mesmos.

 

4.        Das Modificações, Suspensão e Rescisão:

4.1.    A Pearson reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, a Plataforma ou os Conteúdos/Serviços nela disponibilizados, desde que com a devida notificação prévia ao Usuário e sem quaisquer prejuízos quanto à execução dos contratos firmados pelo Usuário com os Parceiros Homologados. Nesta hipótese o Usuário não terá direito a nenhum tipo de indenização e/ou restituição pela Pearson.

  1. A Pearson poderá bloquear e/ou suspender o cadastro do Usuário imediatamente, sem notificação prévia, caso haja uma violação destes Termos ou outras políticas e termos postados na Plataforma ou em conexão aos Conteúdos/Serviços, conforme determinado a exclusivo critério da Pearson. Neste caso o Usuário não terá direito a qualquer indenização. O Usuário poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro na Plataforma, a qualquer momento, mediante simples requisição, por escrito, no seguinte e-mail: agenciapearson@agenciapearson.com.br. Referida solicitação não exonera o Usuário do dever de pagamento dos serviços contratados diretamente com os Fornecedores Homologados.

 

  1. Em caso de rescisão do CONTRATO DE PARCERIA E FORNECIMENTO DE MATERIAL com a Pearson, o cadastro do Usuário será imediatamente bloqueado, sem notificação prévia. O bloqueio não exonera o Usuário do dever de pagamento pelos serviços contratados diretamente com os Fornecedores Homologados.

 

 

  1. Da Propriedade Intelectual:

 

  1. Direitos autorais: Os Conteúdos disponibilizados na Plataforma e outros trabalhos de criação intelectual encontrados na Plataforma estão protegidos pelas leis e tratados de Direitos Autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de Propriedade Intelectual. O Usuário concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Conteúdos. A Pearson reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais dos Conteúdos, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

Não é permitido ao Usuário fazer a distribuição dos Conteúdos de qualquer espécie, incluindo, mas não se limitando a:

 

Os downloads caracterizam tão somente uma licença para uso pessoal, intransferível, não exclusiva e não comercial, desta forma não ocorre qualquer transferência de titularidade da autoria do Conteúdo ao Usuário. Além do exposto acima, tudo na Plataforma, incluindo, mas não se limitando as campanhas de marketing, imagens, fotografias, desenhos, brindes, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout etc., são de propriedade da Pearson ou de seus afiliados, fornecedores, distribuidores, comerciantes, licenciantes ou outros parceiros.

  1. Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar nenhum marca e/ou sinais distintivos encontrados na Plataforma que já não esteja previamente autorizada no CONTRATO DE PARCERIA E FORNECIMENTO DE MATERIAL firmado com a Pearson. Portanto, o Usuário não pode copiar, exibir ou usar marcas que não estejam abrangidas na sua relação comercial com a Pearson sem o consentimento prévio por escrito da Pearson. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, de privacidade, de direito autoral e ainda estatutos civis e/ou criminais.
  2. O nome da Plataforma/site www.agenciapearson.com.br, seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.
  3. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados à Pearson. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.
  4. O Usuário ao compartilhar as Boas Práticas de Marketing ocorridas em sua Escola (“Instituição de Ensino”), declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de remuneração, compensação, retenção ou indenização, o uso do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, textos, vídeos, arquivos de áudios, fotografias, ilustrações, e outros materiais, na Plataforma.

 

6.        Reconhecimentos e Garantia do Usuário

6.1.    O Usuário toma conhecimento e garante que:

 

7.        Indenização a Pearson por Usuários

7.1.    O USUÁRIO CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR A PEARSON E SEUS DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, SUBSIDIÁRIOS, AFILIADOS, PARCEIROS, LICENCIANTES, LICENCIADOS, PROVEDORES DE SERVIÇO, FORNECEDORES, DISTRIBUIDORES, PARCEIROS OU PATROCINADORES DE ATIVIDADES, COMERCIANTES, ANUNCIANTES E OUTROS AGINDO EM CONJUNTO COM ESSES, DE E CONTRA QUALQUER PERDA, RESPONSABILIDADE LEGAL, ALEGAÇÃO OU EXIGÊNCIA, INCLUINDO ENTRE OUTROS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS OCASIONADOS PELO USUÁRIO OU EM SEU NOME OU POR QUALQUER TERCEIRO DEVIDO A OU OCASIONADO POR (A) USO DO SITE, SERVIÇOS, OU QUALQUER CONTEÚDO, PRODUTOS, MARCAS OU ATIVIDADE, NEGOCIAÇÕES OU RELAÇÕES COMERCIAIS EM CONEXÃO COM OS SITES OU A PEARSON OU SUBMISSÕES DO USUÁRIO OU QUAISQUER MATERIAIS QUE ENVIAR OU TRANSMITIR AO SITE OU À PEARSON; (B) VIOLAÇÃO DESTES TERMOS, DE QUAISQUER LEIS APLICÁVEIS OU DOS DIREITOS DA PEARSON OU DE QUALQUER TERCEIRO; (C) QUALQUER ATIVIDADE RELACIONADA AO SEU CADASTRO, SE HOUVER.

 

 

8.        Aviso Legal de Garantias e Limitação de Responsabilidade Legal

 

A PEARSON FORNECE A PLATAFORMA E SERVIÇOS “COMO SE VÊ NESTE MOMENTO”, “COM TODOS OS DEFEITOS” E “CONFORME DISPONÍVEL” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM EM PARTICULAR, E DE NÃO-VIOLAÇÃO. A PEARSON N?O AFIRMA OU GARANTE QUE O USO DA PLATAFORMA SERÁ LIVRE DE INTERRUPÇÕES, ERROS OU QUE A PERDA DE DADOS NÃO OCORRERÁ. A PEARSON N?O FORNECE GARANTIAS SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, SOFTWARE E FUNCIONALIDADES ACESSÍVEIS PELA PLATAFORMA OU ATRAVÉS DELA OU SOBRE QUALQUER SEGURANÇA ASSOCIADA COM A TRANSMISS?O DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TOMAR TODAS AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR QUE QUAISQUER SERVIÇOS OU CONTEÚDO QUE POSSA OBTER PELA PLATAFORMA ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS CÓDIGOS NOCIVOS. A PEARSON PODERÁ ENVIAR E-MAIL AOS USUÁRIOS COM DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELEVANTES, SEMPRE QUE NECESSÁRIO.

 

9.        Das Disposições Gerais

9.1.    Estes Termos aplicam-se ao acesso à Plataforma e uso dos Conteúdos/Serviços e prevalecem e alteram quaisquer outros acordos, sejam prévios ou posteriores, assinados entre o Usuário e a Pearson, suas subsidiárias ou afiliadas, em relação a produtos, serviços, licença e/ou cessão de direitos, entre outros.

9.2.    Toda responsabilidade por qualquer acesso ou uso indevido dos Conteúdos/Serviços oferecidos pela Pearson será imputada exclusivamente aos Usuários.

9.3.    A Pearson poderá alterar estes Termos sempre que julgar necessário, adaptando-os às alterações legislativas que venham a ocorrer, ou àquelas relativas às práticas comerciais. Independentemente da razão das alterações a Pearson se compromete a publicá-las na Plataforma e/ou nas demais formas utilizadas para dar publicidade, com antecedência mínima razoável. A utilização contínua da Plataforma após a divulgação de eventuais mudanças, inclusões e/ou alterações, confirmará a aceitação destas pelo Usuário. Portanto, o Usuário se compromete, desde já, a rever este instrumento e demais documentos aplicáveis, de tempos em tempos, de modo a verificar as disposições aplicáveis em vigor.

9.4.    A Pearson poderá ceder a presente relação contratual ou os direitos dela derivados a qualquer das empresas componentes do grupo econômico do qual faz parte, a seu exclusivo critério.

9.5.    Se eventual determinação legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposições do presente instrumento, permanecerão válidas as suas demais condições, salvo caso o efeito da referida determinação, a critério da Pearson, venha a afetar a viabilidade de manter a Plataforma e os Conteúdos/Serviços disponíveis.

9.6.    Estes Termos estão regulados e serão interpretados segundo as Leis brasileiras. Caso haja quaisquer dúvidas a respeito destes Termos, O Usuário poderá contatar a Pearson sendo as informações abaixo.

Pearson Education do Brasil S.A., Av. Santa Marina, 1193 -  Água Branca - CEP: 05036-001. Responsável: Ester Bagagi.

9.7.    Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso. 

 

 

 

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade define a maneira pela qual a Pearson do Brasil Education S/A (“PEB”) coleta, usa, mantém e divulga informações coletadas dos usuários (denominado o “usuário” ou “você”) a partir da plataforma www.agenciapearson.com.br (denominado “Site”). Esta Política se aplica a todos os serviços oferecidos pela PEB nesta plataforma.

Informações de identificação pessoal

A PEB poderá coletar informações pessoais dos usuários quando se cadastrarem em páginas que requerem o preenchimento de dados pessoais, solicitando ao usuário que preencha o seu nome, endereço de e-mail, endereço de correspondência, número de telefone, idade, gênero e interesses. A PEB apenas coletará informações de identificação dos usuários quando os dados nos forem enviados voluntariamente. Os usuários poderão se recusar a fornecer informações pessoais, exceto quando impedir que ele participe das atividades relacionadas ao Site.

Informações não pessoais

A PEB poderá coletar informações não pessoais dos usuários quando eles interagirem com a plataforma. Informações não pessoais poderão incluir o nome do navegador, o tipo de computador e informações técnicas sobre a conexão do usuário com a nossa plataforma, assim como sistemas operacionais e provedores de Internet utilizados, além de outras informações similares.

Cookies de navegadores

A plataforma poderá utilizar "cookies" para melhorar a experiência dos usuários. O navegador do usuário insere cookies no seu disco rígido para fins de manutenção de registros e às vezes para rastrear informações sobre eles. Os usuários podem optar por configurar seu navegador para recusar cookies, ou para alertá-los quando os cookies estão sendo enviados, mas com isso o Site pode não funcionar corretamente.

Como usamos as informações coletadas

A PEB poderá coletar e utilizar informações pessoais dos usuários para os seguintes fins:


Como protegemos sua informação

A PEB adota práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento das informações, além de medidas de segurança para se proteger contra o acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição dos seus dados pessoais, nome de usuário, senha, informações sobre transações e dados armazenados em nossa plataforma.

Compartilhamento de informações pessoais

A PEB não venderá, comercializará ou alugará informações de identificação pessoal dos usuários para os outros. A PEB se compromete a não divulgar, sem prévia autorização, o e-mail do usuário que se cadastrar em páginas que requerem preenchimento de dados pessoais.

A PEB se compromete, ainda, a preservar a identidade do usuário, mantendo sigilo enquanto o mesmo navega nas páginas da plataforma. Para tanto, o usuário deve se comprometer a respeitar as normas de segurança, assim como as normas específicas de cada serviço.

 

A PEB poderá compartilhar com os nossos parceiros de negócios, afiliados confiáveis e anunciantes as informações demográficas genéricas não ligadas a qualquer identificação pessoal sobre os usuários, estritamente para os fins acima referidos.

A PEB poderá divulgar e compartilhar informações pessoais com terceiros listados abaixo. Sendo a internet um ambiente global, o usuário aceita e concorda que isso inclui a transferência de suas informações pessoais para outros países ao redor do mundo que não podem ter as mesmas leis de proteção de dados como o Brasil. A PEB poderá compartilhar as informações pessoais dos usuários:

  1. com as empresas do grupo ou qualquer entidade que venha a adquirir qualquer parte do negócio;
  2. com os prestadores de serviços (incluindo, por exemplo, os fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos sites);
  3. com os buscadores que podem indexar páginas de perfil do usuário e nomes de usuário como parte da URL da página de perfil do usuário padrão;
  4. se exigido ou permitido por lei;
  5. com terceiros, mediante o consentimento do usuário.

Alterações desta política de privacidade

A PEB poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso exista atualização da política será alterada a data atualizada na parte inferior desta página. Recomenda-se aos usuários que frequentemente verifiquem esta página para quaisquer alterações e para se manter informado sobre como a PEB está ajudando a proteger as informações pessoais coletadas. O usuário reconhece e concorda que é sua a responsabilidade de rever esta política de privacidade periodicamente e tomar consciência das modificações.

Aceitação destes termos

Ao utilizar esta plataforma, o usuário aceita esta Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com a Política de Privacidade, não deverá utilizar o site